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TJSP - 0408432-62.1992.8.26.0053
Partes: ENRIQUE CONDINHOTO NETO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 17/08/2005
TRF2 - 5002511-10.2025.4.02.5110
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x STHETIC CENTER COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRJ - 0074066-74.2022.8.19.0001
Partes: SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRO - 5046485-42.2022.8.21.0001
Partes: DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA. x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/11/2023
TJMT - 1011592-49.2022.8.11.0041
Partes: DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2022
TJMT - 1011771-09.2022.8.11.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO x DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA.
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/06/2022
TJRO - 5046485-42.2022.8.21.0001
Partes: DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2023
TJRO - 5046485-42.2022.8.21.0001
Partes: DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/03/2022
TJRO - 5000017-37.2025.8.21.0026
Partes: DERMEMED PRODUTOS ESTETICOS LTDA x DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA.
Advogado: RICARDO NOGUEIRA GARCEZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Cruz do Sul/Rs
Ajuizamento: 02/01/2025
TJMS - 0811638-18.2022.8.12.0001
Partes: JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE e outros x DERMOMIX COMERCIO DE COSMETICOS E ESTETICA LTDA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 27/07/2023