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TRF2 - 5058493-36.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA e outros x GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO DUTRA JUNIOR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5083121-89.2025.4.02.5101
Partes: CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1009767-95.2014.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x BENTA MARGARIDA PEDROSO FERREIRA e outros
Advogado: MARIA CRISTINA LAPENTA e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 18/05/2022
TJSP - 1009767-95.2014.8.26.0053
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x DALVA GABAS ALVES e outros
Advogado: MARIA CRISTINA LAPENTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sidney Romano dos Reis
Ajuizamento: 05/09/2014
TJSP - 0003451-94.2019.8.26.0510
Partes: JULIO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Ajuizamento: 04/07/2023
TJSP - 0005076-16.2018.8.26.0053
Partes: ALCIDES LEANDRO BERNARDI e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: NELSON GARCIA TITOS e outros
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/08/2005