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TJPB - 0839396-65.2023.8.15.2001
Partes: ANA BEATRIZ GOMES VANDERLEI x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN e outros
Advogado: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/07/2023
TJPB - 3036001-04.2010.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 3035890-20.2010.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/11/2010
TJPB - 0818654-08.2023.8.15.0000
Partes: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN x BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA
Advogado: EVANDRO JOSE BARBOSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPB - 0802523-42.2018.8.15.2001
Partes: MARCOS HERMINIO DA SILVA x COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/01/2018
TJPB - 0800218-22.2017.8.15.2001
Partes: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. e outros x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN e outros
Advogado: FLAVIO COLACO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 17/07/2024
TJPB - 0800218-22.2017.8.15.2001
Partes: ENGEFORM ENGENHARIA LTDA. x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/01/2017
TJPB - 0815157-94.2023.8.15.2001
Partes: BETA PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: EVANDRO JOSE BARBOSA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/04/2023
TJPB - 0860214-43.2020.8.15.2001
Partes: SANTA JULIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - EPP x SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN
Advogado: EVANDRO JOSE BARBOSA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0824176-61.2022.8.15.2001
Partes: ZENEIDA MARIA BARRETO DE ALMEIDA e outros x PARAIBA PREVIDENCIA e outros
Advogado: FLAVIO COLACO DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025