Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 5 de 5 registros

TRF1 - 0000906-44.2014.4.01.3812

Partes: MARCELO MESQUITA MACHADO x ENTE NAO CADASTRADO e outros

Advogado: CASSIA MARIA NUNES MESQUITA DA CUNHA PEREIRA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

Ajuizamento: 10/09/2025

Exibir Processo

TRF2 - 5005573-27.2021.4.02.5101

Partes: JOSE DE ANCHIETA LEAL x SUPERINTENDENTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 03/02/2021

Exibir Processo

TRF2 - 5017920-98.2023.4.02.0000

Partes: COORDENADOR - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros x FABIO SANTIAGO GUEDES e outros

Advogado: JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Ajuizamento: 14/11/2023

Exibir Processo

TRF2 - 5035721-79.2025.4.02.5101

Partes: NELSON MARCIO NIRENBERG x SUPERINTENDENTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogado: JORGE BLOISE

1ª instância - 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 25/04/2025

Exibir Processo

TRF2 - 5105416-62.2021.4.02.5101

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x SUPERINTENDENTE REGIONAL - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogado: GABRIELA RODRIGUES FIGUEIREDO PEREIRA

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Ajuizamento: 28/09/2021

Exibir Processo