TRF2 - 5017920-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 10:15
Baixa Definitiva
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10/10/2024 10:14
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/10/2024 10:41
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50055880420234025108/RJ
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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22/08/2024 15:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50055880420234025108/RJ
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20/08/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/08/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 11:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conhecido o recurso e provido - 16/08/2024 11:28:55)
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10/08/2024 17:33
Lavrada Certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017920-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: COORDENADOR - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: SUPERINTENDENTE - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FABIO SANTIAGO GUEDES ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA (OAB RJ220928) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS (OAB RJ232645) AGRAVADO: CARLA RAFAELA COUTINHO DOS SANTOS GUEDES ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA (OAB RJ220928) ADVOGADO(A): FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB RJ170510) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS (OAB RJ232645) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/07/2024 17:09
Juntada de Certidão
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23/07/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
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23/07/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2024 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 35
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22/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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11/07/2024 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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11/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/06/2024 15:59
Juntada de Petição
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10/06/2024 15:59
Juntada de Petição
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25/01/2024 20:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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25/01/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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21/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/11/2023 18:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005588-04.2023.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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21/11/2023 18:29
Concedida a Medida Liminar
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21/11/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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17/11/2023 21:25
Juntada de Petição
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17/11/2023 21:18
Juntada de Petição
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17/11/2023 19:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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17/11/2023 19:08
Lavrada Certidão
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17/11/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 16:47
Determinada a intimação
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16/11/2023 16:41
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/11/2023 00:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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