TRF2 - 5004413-64.2021.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:47
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
12/08/2025 16:58
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
01/08/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 13:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147659-61.2025.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
31/07/2025 13:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147658-76.2025.4.02.9666/TRF (MARILDA CLEMENTE RODRIGUES)
-
01/07/2025 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
01/07/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-33 processada no TRF2 com o no. 51476596120254029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-33 processada no TRF2 com o no. 51476587620254029666/TRF (MARILDA CLEMENTE RODRIGUES)
-
23/06/2025 14:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-33
-
17/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004413-64.2021.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAREQUERENTE: MARILDA CLEMENTE RODRIGUESADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 28/05/2025 - Juntado(a) -
28/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
28/05/2025 16:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-33
-
16/04/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
11/03/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/03/2025 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/03/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/03/2025 17:04
Determinada a intimação
-
11/03/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/01/2025 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
15/01/2025 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 16:01
Determinada a intimação
-
19/12/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/10/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 15:47
Determinada a intimação
-
09/10/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 11:34
Juntada de Petição
-
26/09/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/08/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/08/2024 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2024 12:10
Determinada a intimação
-
26/08/2024 08:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/08/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 07:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
13/08/2024 07:10
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004413-64.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 499) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARILDA CLEMENTE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
20/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 499
-
08/05/2024 18:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2024 17:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
12/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2024 17:27
Juntada de Petição
-
13/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
06/02/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/02/2024 13:01
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/09/2023 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
30/08/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2023 15:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
14/08/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 17:52
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/07/2023 18:49
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/08/2023 13:45
-
27/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/05/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/07/2022 17:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/07/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 18:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2022 18:40
Determinada a citação
-
08/04/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2022 13:02
Determinada a intimação
-
24/01/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2021 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014135-34.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanildo Francisco da Silva
Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 17:51
Processo nº 5000971-38.2024.4.02.9999
Terezinha Pavani Pagani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 02:00
Processo nº 5014135-34.2021.4.02.5001
Vanildo Francisco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2021 10:55
Processo nº 5003359-35.2024.4.02.0000
Uniao
Antonio Pedro Araujo da Silva
Advogado: Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 13:10
Processo nº 5013010-51.2023.4.02.5101
Isac Porto de Carvalho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 11:42