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TJPB - 0801956-86.2023.8.15.0141
Partes: MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS e outros x MANOEL MARCOS FERREIRA
Advogado: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha
Ajuizamento: 10/05/2023
TJPB - 0801911-53.2024.8.15.0301
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x FRANCISCO GLEISON DANTAS OLIVEIRA
Advogado: ERICK MURILO PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 04/09/2024
TJPB - 0803505-45.2021.8.15.2003
Partes: JUDSON RODRIGUES VIEIRA e outros x DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO e outros
Advogado: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Ajuizamento: 05/02/2025
TJPB - 0803505-45.2021.8.15.2003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x JUDSON RODRIGUES VIEIRA e outros
Advogado: EDSON JORGE BATISTA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 21/11/2024
TJRN - 0800833-31.2023.8.20.5600
Partes: 75ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CARAUBAS/RN x GABRIEL BARBOSA DA SILVA
Advogado: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRN - 0816330-20.2020.8.20.5106
Partes: BANCO VOTORANTIM S.A. e outros x ADILIO CARLOS PINHEIRO e outros
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0808822-10.2023.8.20.0000
Partes: LUCIVAN DANTAS ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 19/07/2023
TJRN - 0800709-19.2021.8.20.5115
Partes: JOSE FABRICIO DE OLIVEIRA NETO x BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A
Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRN - 0800407-87.2021.8.20.5115
Partes: MAGAZINE LUIZA S/A x MARIA JUSCIENE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/08/2022
TJRN - 0100316-71.2019.8.20.0115
Partes: MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS x JUDSON RODRIGUES VIEIRA
Advogado: ERICK MURILO PINHEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caraubas
Ajuizamento: 04/11/2019