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TJRJ - 0800040-46.2024.8.19.0084
Partes: EDILANDI MACHADO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRJ - 0807846-09.2024.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x GABRIEL FERREIRA REZENDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRJ - 0006643-92.2021.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BLAYON ROSA PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/11/2024
TJRJ - 0811128-55.2024.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x VITOR CARVALHO NOGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/08/2025
TJRJ - 0810895-58.2024.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOAO VITOR ARAUJO DE ALMEIDA FERNANDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRJ - 0813483-38.2024.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 22/09/2025
TJRJ - 0810962-23.2024.8.19.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ERICK DA ANUNCIACAO NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 04/06/2025
TJSC - 5006304-69.2024.8.24.0025
Partes: JOEL TAVARES PINHEIRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 30/07/2025
TJSC - 5006304-69.2024.8.24.0025
Partes: JOEL TAVARES PINHEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRJ - 0811679-35.2024.8.19.0028
Partes: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA e outros x GEOVANNE PEREIRA ALBINO
Advogado: THAIS ELAINE VOLPI NOGUEIRA e outros
1ª instância - Macae 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 28/09/2024