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TJPA - 0005009-53.2016.8.14.0086
Partes: MUNICIPIO DE JURUTI - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros x CLARO SA
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 09/10/2019
TJPA - 0005009-53.2016.8.14.0086
Partes: MUNICIPIO DE JURUTI e outros x CLARO SA
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 10/10/2019
TJPA - 0001303-95.2010.8.14.0046
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL x MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - Termo Judiciario
Ajuizamento: 19/05/2022
TJPA - 0001303-95.2010.8.14.0046
Partes: MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO x CLARO S.A e outros
Advogado: BEATRIZ DA SILVA ARAUJO LACERDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 25/04/2023
TJPA - 0001240-86.2007.8.14.0301
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL x SUNTEK INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e outros
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/01/2007
TJPA - 0802317-38.2023.8.14.0301
Partes: PARA 2000 x CLARO S.A
Advogado: ARLEN PINTO MOREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0762634-38.2016.8.14.0301
Partes: CLARO SA x ASSOCIACAO POLO PRODUTIVO PARA
Advogado: PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/12/2016
TJRJ - 0875510-12.2022.8.19.0001
Partes: CLARO S.A x ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO e outros
Advogado: ANDRE FREIRE RISSATTO e outros
1ª instância - Capital 18 Vara Civel
Ajuizamento: 23/12/2022
TJRJ - 0189020-12.2017.8.19.0001
Partes: STAR ONE S A x MIDIARADIO COMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA e outros
1ª instância - Capital 5 Vara Civel
Ajuizamento: 27/07/2017
TJRJ - 0032089-46.2011.8.19.0209
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL x SPIDER WEB INSTALACAO E MANUTENCAO DE REDES LTDA e outros
Advogado: THIAGO BARRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2011