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TJPA - 0000175-35.2004.8.14.0051
Partes: EMP.BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA x RIOMAR HOTELARIA LTDA
Advogado: THALITA CALLEGARO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 09/02/2004
TJPA - 0000083-30.2010.8.14.0089
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA EMBRATEL e outros x MUNICIPIO DE MELGACO
Advogado: PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 15/06/2021
TJPA - 0000367-37.2003.8.14.0201
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL x MARCELO DE ALBUQUERQUE LYRA e outros
Advogado: THALITA CALLEGARO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial Distritais de Icoaraci
Ajuizamento: 09/08/2004
TJPA - 0031710-76.2002.8.14.0301
Partes: CLARO S.A e outros x ALL MARKETING REPRESENTACOES LTDA
Advogado: THIAGO BARRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/09/2002
TJPA - 0005009-53.2016.8.14.0086
Partes: MUNICIPIO DE JURUTI - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL e outros x CLARO SA
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Juruti
Ajuizamento: 09/10/2019
TJPA - 0005009-53.2016.8.14.0086
Partes: MUNICIPIO DE JURUTI e outros x CLARO SA
Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 10/10/2019
TJMA - 0003187-62.2008.8.10.0040
Partes: CLARO S.A. e outros x VIACAO FORTE LTDA e outros
Advogado: FLAVIO HENRIQUE UNES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 19/05/2008
TJES - 5024793-32.2024.8.08.0048
Partes: INTERVIP TELECOM LTDA - EPP x CLARO S.A.
Advogado: JOSE LUIZ BAETA NEVES DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 16/08/2024
TJES - 0000278-15.2006.8.08.0059
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES EMBRAT e outros x MUNICIPIO DE FUNDAO e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica - Fundao
Ajuizamento: 22/03/2011
TJES - 5030624-03.2024.8.08.0035
Partes: JOAO ENRIQUE DE MOURA ROSEMBERG e outros x MARCOS ANTONIO NICCHIO e outros
Advogado: JEANNE DEBORA MENEZES AZEVEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 11/09/2024