TJPA - 0005009-53.2016.8.14.0086
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 09:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/06/2025 09:02
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUTI em 16/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 00:30
Decorrido prazo de CLARO SA em 22/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:09
Publicado Acórdão em 29/04/2025.
-
29/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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25/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 12:57
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JURUTI - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
-
24/04/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2025 13:05
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/04/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 09:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/03/2025 14:36
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 14:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
12/12/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/11/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 13:11
Cancelada a movimentação processual
-
08/03/2023 16:30
Recebidos os autos
-
08/03/2023 16:30
Juntada de despacho
-
01/02/2021 11:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
01/02/2021 11:38
Baixa Definitiva
-
01/02/2021 11:38
Transitado em Julgado em 29/01/2021
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30/01/2021 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JURUTI em 29/01/2021 23:59.
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26/11/2020 00:04
Decorrido prazo de CLARO SA em 25/11/2020 23:59.
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03/11/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 13:05
Conhecido o recurso de CLARO SA (APELADO) e provido
-
21/10/2020 14:51
Conclusos para decisão
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21/10/2020 14:51
Cancelada a movimentação processual
-
16/09/2020 20:02
Cancelada a movimentação processual
-
10/10/2019 11:41
Recebidos os autos
-
10/10/2019 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2019
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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