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TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJPR - 0801118-62.2024.8.18.0162
Partes: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO x EQUATORIAL PIAUI
Advogado: TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)
Ajuizamento: 03/04/2024
TRF1 - 0005427-31.2006.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE WELLINGTON VIEIRA DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 22/06/2022
TRF1 - 0005427-31.2006.4.01.4000
Partes: LUIZ ALBERTO PINHEIRO LEAL NUNES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 08/11/2006
TJPR - 0803519-08.2021.8.18.0140
Partes: ANDRE LIMA PORTELA x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: ANDRE LIMA PORTELA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 03/02/2021
TJPR - 0830124-88.2021.8.18.0140
Partes: ANDRE LIMA PORTELA x PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUI - SR. DEPUTADO THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO e outros
Advogado: MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 27/08/2021