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TJDFT - 0025984-90.1995.8.07.0001
Partes: MARIA ROSARIO DE FATIMA DE LUCENA PINHEIRO e outros x GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: NATAL MORO FRIGI e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2019
TJDFT - 0700702-59.2024.8.07.9000
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x THOMAZ MAGALHAES PINHEIRO e outros
Advogado: RAYANNA DO PRADO COSTA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJDFT - 0700702-59.2024.8.07.9000
Partes: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x MARIA ROSARIO DE FATIMA DE LUCENA PINHEIRO e outros
Advogado: RAYANNA DO PRADO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 12/04/2024
TRF1 - 0026931-69.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/10/2016
TRF1 - 0026931-69.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x QUITERIA PINHEIRO BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017