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TJSP - 1035236-14.2023.8.26.0576
Partes: OSMAR ANTONIO MARTINS x SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Ajuizamento: 20/03/2025
TJSP - 1035236-14.2023.8.26.0576
Partes: OSMAR ANTONIO MARTINS x SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 17/07/2023
TJSP - 1011795-04.2023.8.26.0576
Partes: G. R. MADALHANO - ENGENHARIA ME x CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ATILA SOARES FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Villen
Ajuizamento: 28/07/2025
TJSP - 1042832-88.2019.8.26.0576
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO x LIDIA MARIA BATISTA
Advogado: TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 08/10/2021
TJSP - 1042832-88.2019.8.26.0576
Partes: LIDIA MARIA BATISTA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: LUCIANO NITATORI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fermino Magnani Filho
Ajuizamento: 24/09/2020
TJSP - 1012107-43.2024.8.26.0576
Partes: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros x BARBARA SPIGOLON LOUREIRO
Advogado: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia
Ajuizamento: 09/09/2024
TJSP - 1019858-86.2021.8.26.0576
Partes: LORENA GAZOLA DA SILVA FRAGOSO x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: DANIEL AUGUSTO BRAGA JUNQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Helton Nogueira Diefenthaler Junior
Ajuizamento: 14/04/2025
TJSP - 1052615-41.2018.8.26.0576
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO x EXPRESSO ITAMARATI SA
Advogado: ADRIANO HENRIQUE LUIZON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Renato Delbianco
Ajuizamento: 17/02/2025
TJSP - 1038592-80.2024.8.26.0576
Partes: SAO JOSE DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV e outros x FABIO BOLZAN GONCALVES
Advogado: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Ajuizamento: 07/02/2025
TJSP - 3000147-42.2013.8.26.0576
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIOR e outros
Advogado: RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 08/08/2013