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TJSP - 1035236-14.2023.8.26.0576
Partes: OSMAR ANTONIO MARTINS x SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Ajuizamento: 20/03/2025
TJSP - 1035236-14.2023.8.26.0576
Partes: OSMAR ANTONIO MARTINS x SEMAE - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: VANDERLEIA CARDOSO DE MORAES e outros
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 17/07/2023
TJSP - 1011795-04.2023.8.26.0576
Partes: G. R. MADALHANO - ENGENHARIA ME x CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: ATILA SOARES FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Villen
Ajuizamento: 28/07/2025
TJSP - 1042832-88.2019.8.26.0576
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO x LIDIA MARIA BATISTA
Advogado: TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Ajuizamento: 08/10/2021
TJSP - 1042832-88.2019.8.26.0576
Partes: LIDIA MARIA BATISTA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO e outros
Advogado: LUCIANO NITATORI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fermino Magnani Filho
Ajuizamento: 24/09/2020