18/03/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
27/02/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2025 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:47

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2025 09:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 10:55

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2025 14:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/12/2024 08:55

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
04/09/2024 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2024 23:55

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 12:17:15, Anexo do Juizado Especial da F.
20/08/2024 17:43

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 17:42

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 11:38

Juntada de Mandado
31/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 11:13

Juntada de Mandado
22/07/2024 08:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/08/2024 04:15:00, Anexo do Juizado Especial da F.
19/07/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 09:57

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:46

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:45

Expedição de Mandado.
18/07/2024 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
17/07/2024 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:13

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:46

Juntada de Mandado
15/07/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 05:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 13:29

Expedição de Mandado.
11/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
06/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 11:39

Expedição de Ofício.
03/07/2024 10:43

Expedição de Mandado.
03/07/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:55

Expedição de Mandado.
26/06/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:07

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 16:13

Juntada de Mandado
09/06/2024 06:53

Expedição de Certidão.
05/06/2024 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2024 02:30:00, Anexo do Juizado Especial da F.
03/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:36

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:35

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:34

Expedição de Mandado.
30/05/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:33

Conclusos para decisão
17/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:29

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:11

Juntada de Ofício
24/11/2023 15:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 06:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 08:25

Expedição de Ofício.
10/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:44

Expedição de Certidão.
23/10/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:00

Juntada de Ofício
20/10/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
09/10/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 19:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 10:47

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 06:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:09

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:16

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:14

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanderleia Cardoso de Moraes (OAB 264287/SP) Processo 1035236-14.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Osmar Antonio Martins - À réplica, em 15 (quinze) dias.

Ciência dos documentos juntados.

Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais preliminares e impugnação arguidas em contestação.
23/08/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 08:25

Juntada de Petição de contestação
13/08/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
09/08/2023 04:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 22:45

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:46

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:31

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 08:45

Conclusos para decisão
17/07/2023 20:33

Evoluída a classe de 241 para 14695
17/07/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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