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TJPE - 0001365-31.2018.8.16.0166
Partes: IZILDA APARECIDA DE MATTOS PEREIRA e outros x SEBASTIAO FRANCISCO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terra Boa - Juizo Unico
Ajuizamento: 22/08/2018
TJPE - 0000286-46.2020.8.16.0166
Partes: INSTITUTO AGUA E TERRA x TITO FRANCISCO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terra Boa - Juizo Unico
Ajuizamento: 27/02/2020
TJRR - 7014994-24.2020.8.22.0001
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x TITO FRANCISCO PEREIRA
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/04/2020
TRF1 - 0005850-59.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x TITO FRANCISCO PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 14/06/2018
TRF1 - 1004722-84.2018.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x SEBASTIAO CONTI NETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 18/12/2018
TRF1 - 1004722-84.2018.4.01.4100
Partes: MARCELO CORREA DA SILVA e outros x ALCIONE OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/04/2025
TJCE - 3000705-03.2025.8.06.0171
Partes: FRANCISCA JANDIRA DOS SANTOS NORONHA x FRANCISCO PEREIRA (TICO)
Advogado: LUIS ANTONIO DA SILVA MOTA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Taua
Ajuizamento: 21/02/2025