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TJMA - 0800916-87.2017.8.10.0054
Partes: TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME x LION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 29/02/2024
TJMA - 0800915-05.2017.8.10.0054
Partes: TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME x LION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Presidente Dutra
Ajuizamento: 30/11/2017
TJMA - 0004335-35.2013.8.10.0040
Partes: TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME x TOCAUTO CAMINHOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 07/05/2013
TJMA - 0004335-35.2013.8.10.0040
Partes: TOCAUTO CAMINHOES LTDA x TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
Advogado: SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMA - 0004335-35.2013.8.10.0040
Partes: TOCAUTO CAMINHOES LTDA x TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
Advogado: SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMA - 0801714-27.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMA - 0801714-27.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMA - 0801715-12.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMA - 0801715-12.2021.8.10.0048
Partes: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE x TOCANTINS POCOS ARTESIANOS LTDA - ME
Advogado: FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 09/06/2021