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TJBA - 0006054-14.2006.8.05.0080
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 05/04/2006
TJBA - 0106509-25.2009.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/08/2009
TJBA - 8004043-06.2025.8.05.0080
Partes: TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x EDUARDO FABIO SILVA DE SOUZA
Advogado: NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 0002996-94.2014.4.01.3304
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0008731-74.2015.4.01.3304
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros x TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020