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TJMT - 0033147-33.2008.8.11.0041
Partes: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x ELVIRA AUXILIADORA NUNES DE SOUZA
Advogado: WYLERSON VERANO DE AQUINO SOUSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 31/03/2008
TJMT - 0004507-40.1996.8.11.0041
Partes: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: HELIO DE OLIVEIRA MENDONCA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 26/08/2022
TJMT - 0005499-64.1997.8.11.0041
Partes: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x MARCO ANTONIO SALDANHA PINHEIRO e outros
Advogado: ARNALDO BORGES e outros
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/1997
TRF1 - 0010269-50.2002.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESPOLIO DE OMAR FONTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 16/04/2002
TJPB - 0829505-93.2018.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJRJ - 0424803-86.2014.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 19/11/2014
TJPA - 0024709-40.2002.8.14.0301
Partes: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x ESTADO DO PARA
Advogado: FABIO RODRIGUES MOURA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 11/07/2002
TJPE - 0012974-16.2017.8.16.0014
Partes: MUNICIPIO DE LONDRINA/PR x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 07/03/2017
TJPE - 0000229-59.2002.8.16.0004
Partes: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/06/2002
TJPE - 0067739-63.2019.8.16.0014
Partes: MUNICIPIO DE LONDRINA/PR x TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 1ª Vara de Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 04/10/2019