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TJBA - 0000051-07.1994.8.05.0228
Partes: TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A x PLUMBUM MINERACAO S/A
Advogado: MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 25/07/1994
TJBA - 0572509-29.2015.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A x PATRIMONIAL RVR LTDA e outros
Advogado: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2015
TJBA - 0087103-28.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A e outros
Advogado: MARCIA SALES VIEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2003
TJBA - 0087103-28.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A
Advogado: MARCIA SALES VIEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 0041597-15.1992.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A e outros
Advogado: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/12/1992
TJBA - 0022010-70.1993.8.05.0001
Partes: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros x TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/07/1993
TRF1 - 0020634-41.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x GENARO SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 29/08/2003
TJBA - 0001785-02.2008.8.05.0228
Partes: TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 25/09/2008
TRF1 - 0007376-35.2006.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020