TRF1 - 0007376-35.2006.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A

CNPJ: 16.182.180/0008-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2021 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2021 18:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A em 18/05/2021 23:59.

  • 06/03/2021 22:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 06/03/2021 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 26/02/2021 08:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007376-35.2006.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSMINE TRANSPORTE DE MINERIOS S A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 20:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 20:30

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 12:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/02/2021 12:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 08:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 07/01/2020 13:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2020 13:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2020 13:33

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2017 11:12

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 02/10/2017 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2017 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2017 16:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2017 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2017 14:20

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 31/07/2017 14:20

    RECEBIDOS DO TRF

  • 26/04/2016 16:15

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO 26/04/2016

  • 25/02/2016 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/02/2016 10:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/12/2015 19:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2015 19:19

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2015 14:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/12/2015 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2015 14:10

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 26/10/2015 18:11

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/11/2012 13:20

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 25/07/2012 17:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2009 18:33

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 20/08/2009 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2009 07:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2009 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 12:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2009 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO: 23953

  • 27/03/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2009 13:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/12/2008 12:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/12/2008 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2008 14:37

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2008 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/10/2008 08:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO 14059

  • 22/08/2008 11:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2008 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2008 14:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DECISÃO DE FL. 24

  • 29/04/2008 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2008 18:47

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2008 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/11/2007 19:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 22/10/2007 19:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/03/2007 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ SETEMBRO/2007

  • 08/03/2007 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 02/03/2007 21:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2007 21:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2007 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 22/02/2007 20:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/02/2007 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2007 19:18

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2006 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - VISTA EM SECRETARIA PELO INSS

  • 20/11/2006 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/11/2006 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2006 12:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2006 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 29/09/2006 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2006 11:28

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/09/2006 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/09/2006 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2006 15:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/07/2006 08:10

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2006 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/06/2006 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2006 13:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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