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TRF1 - 0031704-63.2010.4.01.3800
Partes: MINERACAO TATU LTDA e outros x AQUAMARINE STONE MINERACAO LTDA
Advogado: ADALMIR ALVES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 08/11/2019
TRF1 - 0001564-24.2006.4.01.3400
Partes: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2006
TRF1 - 0007287-24.2006.4.01.3400
Partes: JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: LUIS JUSTINIANO HAIEK FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 11/12/2024
TRF1 - 0002311-71.2006.4.01.3400
Partes: BRAZMINCO LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: URSULA PAULA DEROMA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 20/01/2006