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TJRN - 0828062-71.2015.8.20.5106
Partes: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA e outros x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros
Advogado: JESUALDO MARQUES FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/08/2018
TJRN - 0806417-13.2014.8.20.0001
Partes: CLAUDIANE DE OLIVEIRA CARVALHO BEZERRA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros
Advogado: JULIO CESAR DE SOUZA SOARES e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/06/2014
TJRN - 0823272-39.2018.8.20.5106
Partes: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA EIRELI - EPP x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros
Advogado: PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0100998-98.2016.8.20.0125
Partes: ANTONIA JAQUELINE SILVA DE MEDEIROS x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Patu
Ajuizamento: 28/07/2016
TJRN - 0100998-98.2016.8.20.0125
Partes: ANTONIA JAQUELINE SILVA DE MEDEIROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 08/08/2023
TJRN - 0808198-32.2024.8.20.5106
Partes: JAMES KARLIAN DE AQUINO BATISTA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 09/04/2024
TJRN - 0808198-32.2024.8.20.5106
Partes: JAMES KARLIAN DE AQUINO BATISTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0100557-24.2018.8.20.0101
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x CESAR ANTONIO ARAUJO MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0100557-24.2018.8.20.0101
Partes: CESAR ANTONIO ARAUJO MELO x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 24/09/2020
TJRN - 0813302-94.2024.8.20.0000
Partes: MARIA CLEONICE DE HOLANDA MELO e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 12/06/2025