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TJSP - 1501313-31.2021.8.26.0536
Partes: JUSTICA PUBLICA x RONALDO MARTINS DA SILVA
Advogado: ALBERTO JUN DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santos
Ajuizamento: 15/04/2021
TJSP - 2383036-90.2024.8.26.0000
Partes: JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDSON EDMIR VELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Antonio Encinas Manfre
Ajuizamento: 11/12/2024
TJSP - 0002685-35.2024.8.26.0132
Partes: USINA SAO DOMINGOS SA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: CESAR AUGUSTO GOMES HERCULES e outros
1ª instância - 02 Civel de Catanduva
Ajuizamento: 23/06/2022
TJSP - 1056155-87.2024.8.26.0576
Partes: USINA SAO DOMINGOS SA x DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA DELEGACIA REGIONAL TRIBUTARIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Advogado: ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 13/12/2024
TRF1 - 1025487-86.2020.4.01.0000
Partes: USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A x CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 12/08/2020
TRF1 - 0033756-34.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x USINA SAO DOMINGOS ACUCAR E ALCOOL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 08/09/2011
TRF1 - 0033756-34.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 23/02/2017