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TJBA - 8000175-96.2022.8.05.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUSCELINO JARDINS ROCHA
Advogado: ERICK DE SOUSA SILVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belo Campo
Ajuizamento: 25/04/2022
TJBA - 0000190-29.2016.8.05.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ODAIR SOUSA DA SILVA
Advogado: FLORISVALDO DE JESUS SILVA
1ª instância - Vara Criminal de Barra do Choca
Ajuizamento: 20/04/2016
TJMS - 0815391-27.2015.8.12.0001
Partes: VAGNER ALVES SANTOS x OI S/A
Advogado: GABRIEL GALLO SILVA e outros
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Ajuizamento: 14/08/2024
TRF2 - 5093580-53.2025.4.02.5101
Partes: VAGNER ALVES SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: KEYLLA DA ROCHA TEODORO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5093591-82.2025.4.02.5101
Partes: VAGNER ALVES SANTOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: KEYLLA DA ROCHA TEODORO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8002305-76.2023.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTO SEGURO BA x HERBERTH DOS SANTOS SALES e outros
Advogado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/04/2023
TJMA - 0800665-81.2020.8.10.0016
Partes: FAGNER ALVES SANTOS x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2020
TJMA - 0800665-81.2020.8.10.0016
Partes: FAGNER ALVES SANTOS x BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/10/2021
TJTO - 0024687-15.2021.8.27.2706
Partes: VAGNER ALVES DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: ARIEDISON CORTEZ SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Araguaina
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMT - 1034556-36.2022.8.11.0041
Partes: VAGNER ALVES DOS SANTOS x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 09/09/2022