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TJMA - 0800219-82.2021.8.10.0068
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCELO LIMA DE FARIAS e outros
Advogado: FRANCISCO DE CARVALHO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Arame
Ajuizamento: 05/06/2021
TJMA - 0802349-71.2021.8.10.0027
Partes: VAGNO PEREIRA DE SOUSA x ELISANGELA SANTANA DA SILVA
Advogado: MIQUEIAS CALACIO ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arame
Ajuizamento: 08/07/2022
TJMA - 0822506-49.2021.8.10.0000
Partes: VAGNO PEREIRA DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: KLEYTON MARQUES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 24/12/2021
TJMA - 0810156-29.2021.8.10.0000
Partes: VAGNO PEREIRA DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: KLEYTON MARQUES DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMA - 0810156-29.2021.8.10.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VAGNO PEREIRA DE SOUSA
Advogado: KLEYTON MARQUES DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 27/01/2022
TJMA - 0800219-82.2021.8.10.0068
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARCELO LIMA DE FARIAS e outros
Advogado: ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 09/09/2025
TJDFT - 0701614-97.2023.8.07.0009
Partes: MAGNO DE SOUSA PEREIRA x UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: MATHEUS CORREA GONCALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Samambaia
Ajuizamento: 31/01/2023
TJDFT - 0701675-52.2023.8.07.0010
Partes: BANCO ITAUCARD S.A. x MAGNO DE SOUSA PEREIRA
Advogado: SILAS MARCELINO DE BRITO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 27/02/2023
TJDFT - 0701675-52.2023.8.07.0010
Partes: BANCO ITAUCARD S.A. x MAGNO DE SOUSA PEREIRA
Advogado: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2023
TJDFT - 0705447-91.2021.8.07.0010
Partes: LILIANY VIANA LONGUINHOS BARROS x ELSON DE SOUZA
Advogado: DANIEL SARAIVA VICENTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 26/07/2021