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TJMT - 0001023-17.2017.8.11.0094
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VALDOMIRO DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tabapora - Vara Unica
Ajuizamento: 09/06/2017
TJMT - 0000067-64.2018.8.11.0094
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VALDOMIRO DE MELO
Advogado: RUI HEEMANN JUNIOR e outros
1ª instância - Tabapora - Vara Unica
Ajuizamento: 19/01/2018
TJMT - 0000067-64.2018.8.11.0094
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x VALDOMIRO DE MELO
Advogado: JOYCE CARLA MARZOLA DE ANDRADE HEEMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/09/2025
TRF1 - 1000295-17.2017.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x VALDOMIRO DE MELO
Advogado: RUI HEEMANN JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 36 - Desembargadora Federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann
Ajuizamento: 16/08/2023
TRF1 - 1000295-17.2017.4.01.3603
Partes: VALDOMIRO DE MELO x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 01/08/2017
TJPE - 0029282-69.2017.8.16.0001
Partes: FUNPADEPAR FUND DE PREVIDENCIA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO EST. DO PARANA x GENEIS LUIZ MOREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2017
TJMT - 0000818-68.2015.8.11.0090
Partes: LUIZ DE MELO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara Criminal
Ajuizamento: 06/11/2019
TJPI - 0000218-67.2021.8.17.2160
Partes: VALDEMIRO DE MELO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: DANILO GALINDO PAES DE LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Severino Barbosa
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPI - 0000218-67.2021.8.17.2160
Partes: VALDEMIRO DE MELO x BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alagoinha
Ajuizamento: 27/03/2021
TJPI - 0000258-15.2022.8.17.2160
Partes: VALDEMIRO DE MELO x BANCO BMG
Advogado: FABIO FRASATO CAIRES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Alagoinha
Ajuizamento: 06/05/2022