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TRF1 - 0023028-66.2004.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MEGA ELETRO COMPUTADORES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/12/2004
TRF1 - 0019348-39.2005.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MEGA ELETRO COMPUTADORES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 11/10/2005
TJAM - 0012810-82.2019.8.03.0001
Partes: FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PYRRO MASSELA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/08/2020
TJAM - 0012810-82.2019.8.03.0001
Partes: FUNDACAO CARLOS CHAGAS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJAM - 6029238-27.2025.8.03.0001
Partes: VANESSA GARRIDO CAMPOS ROCHA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0500429-13.2016.8.05.0137
Partes: DATIEGENES PRESILINA CAMPOS x OI MOVEL S.A.
Advogado: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 16/03/2016
TJPI - 0001244-30.2011.8.17.0001
Partes: MARIA PEREIRA DA SILVA x OI SA e outros
Advogado: ERIK LIMONGI SIAL e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 10/01/2011
TJPI - 0000430-86.2009.8.17.0001
Partes: MARIA DO CARMO LINS DE SOUZA e outros x UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS e outros
Advogado: ROBERTO JOSE AMORIM CAMPOS e outros
1ª instância - 28ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 06/01/2009
TJPI - 0113918-19.2009.8.17.0001
Partes: LINDINALVA DIRCE DE OLIVEIRA x BANCO BRADESCO S/A e outros
Advogado: VANESSA FERNANDES COSTA LANDIM e outros
1ª instância - 26ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 14/05/2009
TJPI - 0002936-37.2007.8.17.1090
Partes: ROSIMIRA NADIA PEREIRA DE FRANCA x BANCO UNIBANCO S.A. e outros
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Paulista
Ajuizamento: 31/05/2007