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TJRJ - 0019656-35.2023.8.19.0000
Partes: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 14ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/03/2023
TJRJ - 0091390-83.1999.8.19.0001
Partes: HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO e outros x CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 4 Vara Empresarial
Ajuizamento: 25/06/1999
TJRJ - 0148481-28.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ROBERTA ROSMAN DE SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRJ - 0016909-44.2025.8.19.0000
Partes: GUSTAVO BACH x GALDINO & COELHO, PIMENTA, TAKEMI, AYOUB SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRJ - 0067782-12.2006.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 19/03/2019
TJRJ - 0095169-18.2014.8.19.0002
Partes: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/03/2017
TRF1 - 1013472-22.2019.4.01.0000
Partes: SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: VICENTE COELHO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2019
TJRJ - 0257202-26.2012.8.19.0001
Partes: MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHO e outros x HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTES e outros
Advogado: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 21/12/2015
TJRJ - 0309754-65.2012.8.19.0001
Partes: SOCIEDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA e outros x HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTES
Advogado: RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 19/09/2019
TJRJ - 0067782-12.2006.8.19.0001
Partes: TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 06/06/2006