30/04/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SAMA S/A - Minerações Associadas, ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, ETERNIT S A, SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO, GASTAO FIGUEIREDO LOPES, JOAO CARLOS DUARTE PAES, PETER SPRING, REINALDO BIASOLI, JOSE GILBERTO SAURA, DIVINO FERREIRA DE SANTANA, DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC, JOAO DOS REIS PIMENTEL, ESTADO DE GOIAS e Ministério Público Federal (Procuradoria) AGRAVANTE: SAMA S/A - MINERAÇÕES ASSOCIADAS, ENGEDIS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA, ETERNIT S A, SERGIO ALEXANDRE MELLEIRO, GASTAO FIGUEIREDO LOPES, JOAO CARLOS DUARTE PAES, PETER SPRING, REINALDO BIASOLI, JOSE GILBERTO SAURA, DIVINO FERREIRA DE SANTANA, DANIEL EDOUARD JACQUES ROLLAND PAVEC Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS SANTOS DE SOUSA - DF48608-A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1013472-22.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20-05-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 01 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
28/01/2020 14:51

Conclusos para decisão
28/01/2020 14:14

Juntada de Petição intercorrente
19/12/2019 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 08:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 14:49

Conclusos para decisão
12/11/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 14:03

Conclusos para decisão
30/10/2019 00:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 15:16

Juntada de Petição (outras)
06/09/2019 21:58

Juntada de petição intercorrente
05/09/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2019 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 17:38

Conclusos para decisão
15/08/2019 17:37

Juntada de Certidão
14/08/2019 00:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF em 13/08/2019 23:59:59.
15/07/2019 15:01

Juntada de Certidão
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS PIMENTEL em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO ELEUTERIO DE SOUZA em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE QUARESMA DE OLIVEIRA em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de ROMEU GEBIN JUNIOR em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de PETERSON AUGUSTO GUEDES em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de PETERSON AUGUSTO GUEDES em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de ALDECI DE SOUZA FLOR em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS AULICINO em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 01:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MINAÇU em 10/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 15:50

Juntada de Certidão
06/07/2019 07:54

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE SOUSA em 05/07/2019 23:59:59.
21/06/2019 17:38

Juntada de Certidão
19/06/2019 17:57

Juntada de agravo interno
19/06/2019 17:51

Juntada de agravo interno
18/06/2019 17:54

Juntada de contrarrazões
18/06/2019 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:45

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:42

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:34

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:31

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:28

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:24

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:21

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:18

Juntada de Certidão
14/06/2019 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 13/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 17:59

Juntada de contrarrazões
10/06/2019 12:43

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2019 03:45

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS DE SOUSA em 06/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 17:19

Juntada de manifestação
21/05/2019 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2019 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2019 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2019 17:25

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2019 17:16

Juntada de comunicações
20/05/2019 15:07

Outras Decisões
15/05/2019 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
15/05/2019 12:34

Conclusos para decisão
15/05/2019 12:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
15/05/2019 12:34

Juntada de Certidão de Redistribuição.
08/05/2019 17:36

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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