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TRF1 - 0001162-70.2016.4.01.3309
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPR - 0000518-85.2020.8.18.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x VERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMA - 0009200-19.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x CARLOS HENRIQUE GAMA MARINHO e outros
Advogado: ENIDE MARIA AQUINO NINA e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0839112-18.2022.8.10.0001
Partes: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros x MAUXENI COSTA PEREIRA e outros
Advogado: ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS e outros
1ª instância - Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMA - 0825583-29.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 20/05/2022
TJMA - 0825583-29.2022.8.10.0001
Partes: ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x PLANTAO CENTRAL ITAQUI BACANGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria da Graca Peres Soares Amorim
Ajuizamento: 14/06/2024
TJAL - 0010021-70.2001.8.02.0001
Partes: ALBANI CAMARA BANDEIRA e outros x PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL e outros
Advogado: EDUARDO MESSIAS GONCALVES DE LYRA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 23/07/2001
TJPB - 0000643-19.2015.8.15.0331
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x ERINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Ajuizamento: 24/04/2015
TJAP - 0242622-37.2014.8.04.0001
Partes: ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x MARCIO SOUZA LEITAO e outros
Advogado: JOSAFA FERNANDES DE MELO
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 08/09/2014
TJPI - 0022582-54.2023.8.17.2001
Partes: EDEILTON FERREIRA DE OLIVEIRA e outros x EDEILTON FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DENIS RICARDO RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 08/03/2023