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TJAP - 0154458-23.2025.8.04.1000
Partes: CONDOMINIO JARDIM DAS CEREJEIRAS x KEZIA TAVARES DOS SANTOS e outros
Advogado: SAMUEL RIBEIRO LORENZI
1ª instância - 19ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 05/06/2025
TJAP - 0630334-84.2017.8.04.0001
Partes: PETRO AMAZON PETROLEO DA AMAZONIA LTDA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: VICTOR BASTOS DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Delcio Luis Santos
Ajuizamento: 19/01/2021
TRF1 - 0009633-09.2019.4.01.3200
Partes: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: DEBORA REGINA ALVES DO AMARAL e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 22/07/2019
TRF1 - 0014999-34.2016.4.01.3200
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x PATRICIA SILVA SERRAO
Advogado: DEBORAH CAROLINE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0000594-08.2007.4.01.3200
Partes: MARIA DE LOURDES OLIVA MELO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANGELICA ORTIZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 12/02/2007
TRF1 - 0011010-25.2013.4.01.3200
Partes: FAZENDA NACIONAL x M M TRADING LTDA
Advogado: KEYTH YARA PONTES PINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2020
TRF1 - 0006827-11.2013.4.01.3200
Partes: MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO e outros
Advogado: ADSON PINHO PINTO e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 22/04/2013
TRF1 - 0017130-50.2014.4.01.3200
Partes: BIC AMAZONIA S/A x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS-CRA/AM
Advogado: FREDERICO SANTOS PAIVA e outros
1ª instância - 3ª Manaus
Ajuizamento: 09/12/2014
TRF1 - 0001878-70.2015.4.01.3200
Partes: BIANCA ALMEIDA DE ARAUJO e outros x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS - CRA/AM
Advogado: LEILA ALMEIDA DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Manaus
Ajuizamento: 20/02/2015
TRF1 - 1013124-70.2021.4.01.3900
Partes: T P A CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: KEYTH YARA PONTES PINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/12/2023