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TRF1 - 0000838-27.2004.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CANAL SERVICE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000582-79.2007.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CANAL SERVICE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 10/11/2024
TJAM - 0012505-64.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x FRANCINALDO DA SILVA e outros
Advogado: MARILIA PEREZ DE LIMA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 02/04/2020
TJAM - 0010998-34.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x CLEUMA BASTOS DE SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 25/03/2021
TJPA - 0800253-45.2018.8.14.0070
Partes: ZILENE DOS SANTOS FARIAS e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: JOAO ANTONIO SCHMITH BARCELLOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPA - 0800253-45.2018.8.14.0070
Partes: MAURO PACHECO PINHEIRO e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Ajuizamento: 31/01/2018
TJMA - 0800870-10.2020.8.10.0114
Partes: NILSON PEREIRA CUNHA x MUNICIPIO DE RIACHAO
Advogado: RODRIGO GUIMARAES SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 06/07/2020
TRF1 - 0002461-27.2017.4.01.3704
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x NILSON PEREIRA CUNHA e outros
Advogado: SONIA MARIA DOS REIS GOMES e outros
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 02/08/2017
TRF1 - 0010217-09.2011.4.01.3701
Partes: MARIA APARECIDA CARMO COELHO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: WANDERSON MOREIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 26/02/2019
TJPA - 0820529-53.2023.8.14.0028
Partes: ADRIANO SANTOS GONCALVES x ESPOLIO DE MARIA RITA GONCALVES RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 19/12/2023