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TJBA - 0070112-69.2006.8.05.0001
Partes: MARIA HELENA SANTOS BAHIA e outros x PLACIDO MORAIS DOS SANTOS e outros
Advogado: THICIANE COSTA REBOUCAS e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 30/05/2006
TJBA - 8113422-90.2023.8.05.0001
Partes: VITOR ROLEMBERG GUERRA COSTA x SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR/BA e outros
Advogado: EMMANUEL CAETANO SANTOS GUERRA DE SANTANA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/08/2023
TJBA - 8113422-90.2023.8.05.0001
Partes: VITOR ROLEMBERG GUERRA COSTA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: EMMANUEL CAETANO SANTOS GUERRA DE SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 0010278-62.2011.8.05.0001
Partes: WALDECI FERREIRA LEAL CAMPOS e outros x ESPOLIO DE ODALEA FERREIRA SEARA DA CUNHA
Advogado: FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 04/02/2011