28/06/2025 01:04

Publicado Despacho em 26/06/2025.
28/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:40

Processo Reativado
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2024 15:00

Expedição de Edital.
05/12/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 04:28

Decorrido prazo de Dulce Maria Malaquias Santos da Silva em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:28

Decorrido prazo de Regina Lucia Malaquias Santos Mota em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:28

Decorrido prazo de Ana Lucia Malaquias Santos Garrido em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:28

Decorrido prazo de MARIA HELENA SANTOS BAHIA em 24/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2023.
12/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0070112-69.2006.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Dulce Maria Malaquias Santos Da Silva Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Advogado: Fabiano Mota Santana (OAB:BA17360) Advogado: Vitor Rolemberg Guerra Costa (OAB:BA33853) Inventariante: Regina Lucia Malaquias Santos Mota Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Advogado: Vitor Rolemberg Guerra Costa (OAB:BA33853) Inventariante: Ana Lucia Malaquias Santos Garrido Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Advogado: Vitor Rolemberg Guerra Costa (OAB:BA33853) Inventariante: Maria Helena Santos Bahia Advogado: Thiciane Costa Reboucas (OAB:BA25617) Advogado: Vitor Rolemberg Guerra Costa (OAB:BA33853) Inventariado: Maria Malaquias Santos Inventariado: Placido Morais Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 0070112-69.2006.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIANTE: DULCE MARIA MALAQUIAS SANTOS DA SILVA, REGINA LUCIA MALAQUIAS SANTOS MOTA, ANA LUCIA MALAQUIAS SANTOS GARRIDO, MARIA HELENA SANTOS BAHIA Polo Passivo INVENTARIADO: MARIA MALAQUIAS SANTOS, PLACIDO MORAIS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS ADVOGADOS, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 411144934: " ...

Da atenta análise dos autos, visando finalizar o presente procedimento, ante a anuência de todos as herdeiras, intime-se a inventariante, por Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente plano de partilha amigável, assinado por todas as interessadas.

No prazo já assinalado, deverá, ainda, acostar aos autos as Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do Registro Central de Testamento on-line - RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados - CENSEC - www.censec.org.br, em nome dos inventariados; assim como as certidões fazendárias das esferas Estadual e Federal da Sra.

M.M., além da certidão de óbito desta.

Em igual prazo, deverá, ainda, apresentar comprovante de propriedade dos bens inventariados.

Publique-se edital, nos termos do art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC.

Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, certifique-se.

Decorrido o prazo de manifestações, intime-se a inventariante para providenciar o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014, no prazo de 30 dias.

Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

P.I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2023.

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 26 de outubro de 2023 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
26/10/2023 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:43

Outras Decisões
07/06/2023 16:56

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 00:00

Remetido ao PJE
27/05/2021 00:00

Petição
25/05/2021 00:00

Expedição de Edital
25/03/2021 00:00

Expedição de Carta
25/03/2021 00:00

Expedição de Carta
24/03/2021 00:00

Expedição de Carta
24/03/2021 00:00

Expedição de Carta
19/02/2021 00:00

Expedição de Carta
19/02/2021 00:00

Expedição de Carta
09/12/2020 00:00

Publicação
07/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2020 00:00

Mero expediente
03/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
02/11/2020 00:00

Petição
15/04/2019 00:00

Definitivo
30/03/2019 00:00

Petição
18/03/2019 00:00

Recebido os Autos no Cartório
18/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
15/03/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
25/02/2019 00:00

Audiência Designada
16/02/2019 00:00

Publicação
14/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2019 00:00

Publicação
13/02/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/02/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2019 00:00

Mero expediente
11/12/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/12/2018 00:00

Petição
26/07/2018 00:00

Definitivo
19/07/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/06/2018 00:00

Publicação
08/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2018 00:00

Abandono da causa
06/06/2018 00:00

Concluso para Sentença
14/05/2018 00:00

Expedição de documento
04/05/2018 00:00

Publicação
04/05/2018 00:00

Publicação
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/11/2016 00:00

Expedição de documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Documento
19/11/2016 00:00

Petição
19/11/2016 00:00

Petição
16/11/2016 00:00

Documento
29/07/2015 00:00

Correção de Classe
29/07/2015 00:00

Recebimento
02/10/2014 00:00

Recebimento
26/08/2013 00:00

Recebimento
22/08/2013 00:00

Publicação
20/08/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2013 00:00

Mero expediente
20/08/2013 00:00

Recebimento
19/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
19/08/2013 00:00

Petição
14/06/2013 00:00

Publicação
14/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/04/2013 00:00

Recebimento
22/04/2013 00:00

Recebimento
15/04/2013 00:00

Mero expediente
11/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
11/04/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
19/04/2010 11:49

Recebimento
15/09/2009 22:44

Publicado pelo dpj
15/09/2009 16:18

Enviado para publicação no dpj
01/09/2009 14:36

Despacho do juiz
24/04/2008 09:29

Autos - conclusos
14/04/2008 12:36

Autos - conclusos
14/03/2008 10:52

Autos - vista faz. publica
13/03/2008 09:08

Autos - conclusos
10/09/2007 17:54

Concluso ao juiz
06/09/2007 17:15

Juntada
14/08/2007 19:54

Publicado pelo dpj
14/08/2007 13:36

Enviado para publicação no dpj
07/08/2007 15:26

Para publicação dpj
06/08/2007 12:20

Despacho do juiz
28/08/2006 09:54

Autos - conclusos
15/08/2006 10:13

Autos - vista faz. publica
04/07/2006 12:50

Para publicação dpj
29/06/2006 14:56

Processo autuado
30/05/2006 14:04

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2006

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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