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TRF1 - 0000282-88.2010.4.01.3503
Partes: ADELAIDE FELISBINA DE SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: IVO LOURENCO DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0000282-88.2010.4.01.3503
Partes: ADELAIDE FELISBINA DE SOUZA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jatai
Ajuizamento: 27/01/2010
TJSP - 1000014-28.2019.8.26.0510
Partes: ERIKA JAQUELINE CANDIDO x COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHU
Advogado: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES e outros
1ª instância - 03 Civel de Rio Claro
Ajuizamento: 04/01/2019
TJCE - 0204960-10.2023.8.06.0117
Partes: FRANCISCA APARICIDA FERNANDES MONTEIRO x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: MARIA ALINE DE MELO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 24/10/2023
TJRJ - 0924574-54.2023.8.19.0001
Partes: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. x ANDERSON LOBIANCO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 17ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/04/2025
TJRR - 7012709-41.2023.8.22.0005
Partes: WICTOR ADRIANO DINIZ RUELA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRN - 0807952-31.2022.8.20.5001
Partes: MATHEUS SOUZA CARDOSO x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: REGINALDO MEDEIROS GOMES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/02/2022
TJSP - 0004198-61.2025.8.26.0016
Partes: JOSE EDUARDO DE PAULA JUNIOR x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: TIAGO MARIANO DA SILVA e outros
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Ajuizamento: 02/09/2024
TJSP - 0023823-28.2022.8.26.0100
Partes: JOSE SERIPIERI FILHO x TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA. (TWITTER)
Advogado: ANDRE CID DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 42 Civel de Central
Ajuizamento: 16/03/2022
TJSP - 1055451-50.2024.8.26.0002
Partes: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros x LAURA MULTIVERSO STORE COMERCIO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA e outros
Advogado: MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - Cr Unificado
Ajuizamento: 10/07/2025