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TJDFT - 0714263-13.2022.8.07.0015
Partes: VIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: LEANDRO MORATELLI
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Ajuizamento: 28/06/2022
TRF1 - 1015893-71.2022.4.01.3300
Partes: MARIA GABRIELA SILVA DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 17/04/2024
TRF1 - 1015893-71.2022.4.01.3300
Partes: GABRIELI SILVA DE JESUS e outros x VIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS e outros
Advogado: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 08/08/2022
TJMA - 0003747-42.2011.8.10.0058
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVALDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: ANDRE FARIAS PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 01/06/2011
TJBA - 0527040-91.2014.8.05.0001
Partes: ROQUE DA SILVA FREITAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2014
TJBA - 0527040-91.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO AUGUSTO PASSOS DE ASSIS e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 14/12/2015
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSE ROBERTO BORGES SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: ZULEIDE MACIEL RAMOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELLE GUIMARAES CHOMPANIDIS DE OLIVEIRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0110046-92.2010.8.05.0001
Partes: WELLINGTON QUEIROZ BARBOSA e outros x CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/11/2010
TJBA - 0012938-12.2011.8.05.0039
Partes: MERIVAN DOS SANTOS FERNANDES e outros x NIVALDO DOS SANTOS CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011