07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ATO ORDINATÓRIO 0527040-91.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Mariana Cardoso Wanderley Apelado: Roque Da Silva Freitas Apelado: José Vital Silva Apelado: Cláudio De Sousa Apelado: Celso Jose Da Silva Guimaraes Apelado: José Antônio Dos Santos Cerqueira Apelado: Aécio De Jesus Oliveira Apelado: Marcus Vinicius Silva Queiroz Apelado: Luiz De Lima Santos Apelado: Elias Trindade Dias Apelado: Jose Pereira Franco Filho Apelado: Ednisio De Jesus Bonfim Apelado: Antônio Reis Almeida Silva Apelado: Francisco Assis De Souza Apelado: Paulo Ribeiro Cantuaris Neves Apelado: Luciano Antonio Sa Sales Apelado: Givaldo Conceicao Dos Santos Apelado: Paulo Cesar Alves De Menezes Apelado: Joilson Xavier Dos Santos Apelado: Luciana Lemos Brito Apelado: Enoque Merces De Oliveira Apelado: Joao De Oliveira Fagundes Apelado: Jorge Antonio Santana Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Apelado: Antônio Augusto Passos De Assis Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0527040-91.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Roque da Silva Freitas e outros (22) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 1 de outubro de 2024.
08/11/2021 10:10

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2021 08:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
28/09/2021 00:52

Decorrido prazo de Roque da Silva Freitas em 27/09/2021 23:59.
19/09/2021 01:34

Publicado Intimação em 17/09/2021.
19/09/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
16/09/2021 13:20

Expedição de Certidão.
16/09/2021 13:09

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:31

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 16/09/2021.
16/09/2021 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 09:04

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 19:31

Devolvidos os autos
28/06/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
02/10/2017 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
06/06/2016 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
03/06/2016 00:00

Mero expediente
25/02/2016 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
22/02/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
19/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
19/02/2016 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
12/02/2016 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
12/02/2016 00:00

Petição
12/02/2016 00:00

Petição
12/02/2016 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
12/02/2016 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2016 00:00

Mero expediente
16/12/2015 00:00

Publicação
15/12/2015 00:00

Recebido do SECOMGE
14/12/2015 00:00

Distribuição por Sorteio
14/12/2015 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2015

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004753-45.2021.8.05.0022

Jose Mariano Dias

Banco Pan S.A

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/07/2021 09:14

Exibir Processo

Processo nº 8075512-97.2021.8.05.0001

Elzeli de Jesus da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Henrique Oliveira de Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2021 10:04

Exibir Processo

Processo nº 8118110-66.2021.8.05.0001

Santander Brasil Administradora de Conso...

Edilson Batista dos Santos

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/10/2021 15:50

Exibir Processo

Processo nº 8000917-40.2022.8.05.0245

Unidade Executora da Apm Revelacao da Cr...

Juizo de Direito da Vara Criminal da Com...

Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 8009776-89.2021.8.05.0080

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Marivalda Gomes Conceicao

Advogado: Jean Marcell de Miranda Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2021 08:54

Exibir Processo