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TRF1 - 0001895-48.1997.4.01.3100
Partes: JOSE CAXIAS LOBATO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 03/09/1997
TJGO - 5028537-57.2021.8.09.0001
Partes: ROSALVO DIOCLECIANO DOS PASSOS x WALDERY NUNES DE MORAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 24/02/2023
TJGO - 5028537-57.2021.8.09.0001
Partes: ROSALVO DIOCLECIANO DOS PASSOS x WALDERY NUNES DE MORAIS e outros
Advogado: LEANDRO BATISTA CHAVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/06/2023
TJAM - 0001006-10.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE LUIZ DOS SANTOS e outros
Advogado: ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 20/01/2025
TRF1 - 0001518-57.2009.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 13/04/2011
TRF1 - 0001518-57.2009.4.01.3100
Partes: MARIA ANTONIA DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: TIAGO STAUDT WAGNER e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 20/05/2009
TRF1 - 0001194-24.1996.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x INSTITUTO DE TERRAS DO AMAPA-TERRAP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 16/09/1996
TRF1 - 0000967-48.2007.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/04/2007
TRF1 - 0003126-61.2007.4.01.3100
Partes: ANTONIO PELAES DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 17/12/2007
TRF1 - 0003126-61.2007.4.01.3100
Partes: TEREZINHA MARIA COELHO DA ROCHA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2012