23/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000967-48.2007.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTACILIO PEREIRA BARBOSA E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Defiro a dilação de prazo requerida pelo autor (ID 1524914378) por 60 (sessenta) dias.

Intime-se.

Em atenção ao pedido ID 1480564382, intime-se a União Federal (Fazenda Nacional) do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorridos os prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente, conforme Lei 11.419/2006) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000967-48.2007.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTACILIO PEREIRA BARBOSA E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente, conforme Lei 11.419/2006) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)
13/11/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/11/2010 14:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
03/11/2010 18:09

REMESSA ORDENADA: TRF
28/10/2010 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encaminhem-se os autos ao egrégio TRF1
27/10/2010 10:15

Conclusos para despacho
25/10/2010 12:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR.
23/09/2010 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
09/09/2010 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/09/2010 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. TIAGO S. WAGNER - OAB/AP 1234, DA DECISÃO DE FLS. 252/253
26/08/2010 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PGF
25/08/2010 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
20/08/2010 08:10

CARGA: RETIRADOS AGU
24/05/2010 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
30/03/2010 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU
26/03/2010 08:28

CARGA: RETIRADOS AGU
18/03/2010 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/03/2010 08:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO PRESENTE RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DEC
28/01/2010 17:02

Conclusos para decisão
14/09/2009 14:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO DO RÉU
21/07/2009 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INCRA
13/07/2009 09:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
10/07/2009 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL
07/07/2009 10:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/06/2009 17:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2009 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/06/2009 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/06/2009 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 222/232, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA do inteiro teor da sentença proferi
27/05/2009 14:51

Conclusos para despacho
20/05/2009 11:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PET. DO AUTOR
19/05/2009 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR/EXQTE
11/05/2009 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/05/2009 21:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIVULGADA NO E-DJF1 - CADERNO-AP - DO DIA 06/05/2009 E CONSIDERADA PUBLICADA A PARTIR DE 07/05/2009(PORTARIA/PRESI 600-156-TRF1 DE 16/06/2008).
30/04/2009 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/04/2009 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/04/2009 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/04/2009 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DO AUTOR
22/04/2009 11:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 066/2009, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 025, LETRA 'B', ÀS FLS. 194/204. DISPOSITIVO: POSTO ISSO:/ A) NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI E § 3º, DO
26/02/2009 18:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/12/2008 12:45

REPLICA APRESENTADA - RESPOSTA ÀS CONTESTAÇÕES DO AUTOR
11/12/2008 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
03/12/2008 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/12/2008 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 02/12/2008, COM PUBLICAÇÃO A CONTAR DO DIA 03/12/2008
27/11/2008 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/11/2008 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/11/2008 13:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/10/2008 14:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO INCRA
20/08/2008 15:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DA UNIÃO
20/08/2008 15:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA UNIÃO FLS. 123/144.
18/07/2008 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/06/2008 08:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2008 20:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
13/06/2008 20:21

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/06/2008 20:21

CitaçãoORDENADA
13/06/2008 20:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Citem-se a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para responderem à presente demanda no prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-os, na oportunidade, para oferecerem manifestação sobre o agravo retido
29/05/2008 18:42

Conclusos para despacho
17/04/2008 20:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO DIA 20/02/2008, COM CIRCULAÇÃO NO DIA 28/02/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO
16/04/2008 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
16/04/2008 11:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/02/2008 20:43

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
18/02/2008 19:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/02/2008 20:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/02/2008 20:03

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
11/02/2008 20:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENHO COMO SUPRIDA A DEFICIENCIA... DEFIRO PEDIDO DE MODO QUE O REF. ADVOGADO ENCABEÇE A LISTA DOS PATRONOS... REMETAM-SE A SECLA PARA REGISTRO CPF SINDICALIZADOS
12/12/2007 19:09

Conclusos para despacho
11/10/2007 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (02) PETIÇÕES DO AUTOR
24/09/2007 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DOE DO DIA 03/09/2007, COM CIRC. EM 10/09/2007
24/09/2007 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2007 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/08/2007 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2007 09:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/05/2007 19:38

JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA
09/05/2007 19:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DE GRATUIDADE JUSTIÇA.. INTIME-SE PARA RECOLHER CUSTAS.
03/05/2007 14:27

Conclusos para despacho
27/04/2007 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
27/04/2007 11:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/04/2007 11:04

INICIAL AUTUADA
26/04/2007 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2007

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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