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TJPE - 0002716-11.2016.8.16.0004
Partes: WALTER COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR
Advogado: MARCELO BRASIL CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hamilton Mussi Correa
Ajuizamento: 31/07/2025
TJPE - 0002716-11.2016.8.16.0004
Partes: WALTER COSTA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CURITIBA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/07/2016
TJPA - 0004111-96.2010.8.14.0006
Partes: WILSON CARECA (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARIA INES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua
Ajuizamento: 13/05/2010
TJPA - 0004111-96.2010.8.14.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 18/11/2022
TJPA - 0054957-14.2005.8.14.0097
Partes: MIISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x MARCOS FARIAS OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Benevides
Ajuizamento: 15/07/2022
TRF1 - 1008190-82.2019.4.01.3304
Partes: WALTER DOS SANTOS COSTA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2020
TRF1 - 1008190-82.2019.4.01.3304
Partes: WALTER DOS SANTOS COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Feira de Santana
Ajuizamento: 11/07/2019
TJPA - 0807002-63.2025.8.14.0028
Partes: WALTER DOS SANTOS COSTA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado: EDER APARECIDO DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 23/04/2025
TJMA - 0800116-10.2019.8.10.0080
Partes: VALTER COSTA DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 30/05/2019
TJRR - 7000730-97.2023.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x JANETE NAZARIO BENJAMIN e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 20/01/2023