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TJPA - 0802107-58.2023.8.14.0051
Partes: x WALTER SOUSA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 09/02/2023
TJPA - 0807628-52.2021.8.14.0051
Partes: x WALTER SOUSA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial do Meio Ambiente de Santarem
Ajuizamento: 02/08/2021
TRF1 - 0004560-26.2015.4.01.3902
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x WALTER SOUSA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 30/09/2015
TRF1 - 1000019-20.2021.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x WALTER SOUSA GOMES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF1 - 1000019-20.2021.4.01.3902
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x WALTER SOUSA GOMES e outros
Advogado: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/01/2024
TRF1 - 1000019-20.2021.4.01.3902
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x WALTER SOUSA GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 04/01/2021
TJBA - 0008721-04.2025.8.05.0113
Partes: VALTER GOMES SOUSA x BANCO PAN S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 03/06/2025
TJCE - 3000988-46.2019.8.06.0006
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA PARIS x PARACLITO ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: FENUCIA RODRIGUES AGUIAR e outros
1ª instância - 13ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/08/2019
TJCE - 3000988-46.2019.8.06.0006
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA PARIS x JOSE WALTER SOUSA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/05/2024
TJCE - 0210829-74.2024.8.06.0001
Partes: PARACLITO ENGENHARIA LTDA x JOSE WALTER SOUSA GOMES
Advogado: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO e outros
1ª instância - 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 20/02/2024