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TJMA - 0803001-91.2021.8.10.0026
Partes: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/07/2021
TJAC - 0701951-15.2022.8.01.0001
Partes: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Raimundo Nonato da Costa Maia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJRR - 7012994-80.2022.8.22.0001
Partes: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 07/12/2022
TJMG - 0487399-62.2023.8.13.0000
Partes: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: CELIO LOPES KALUME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMG - 0376469-74.2023.8.13.0000
Partes: JOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Ajuizamento: 04/07/2023
TJRJ - 0077114-41.2022.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 17/04/2024
TRF1 - 1010834-28.2019.4.01.3100
Partes: BEADELL BRASIL LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/11/2019
TRF1 - 1010834-28.2019.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: NAYANNI ENELLY VIEIRA JORGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 10/04/2021
TJDFT - 0715135-19.2022.8.07.0018
Partes: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros x COORDENADOR DA COORDENACAO DE COBRANCA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2023
TJDFT - 0715135-19.2022.8.07.0018
Partes: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA. e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 23/09/2022