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TJBA - 0414860-06.2012.8.05.0001
Partes: R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JUIZO DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR
Advogado: LEANDRO SANTOS DE ARAGAO e outros
1ª instância - 1Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2013
TJRS - 9000271-63.2025.8.23.0000
Partes: WELSON SANTANA DOS SANTOS x JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR
Advogado: NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0850603-61.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x ISAIAS DE OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: MARIANA FALCAO BASTOS COSTA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 18/11/2024
TJRS - 0801475-19.2024.8.23.0060
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA e outros x IDENILSON DE JESUS AROUCHA e outros
Advogado: MARIANA FALCAO BASTOS COSTA e outros
1ª instância - Comarca de Sao Luiz do Anaua
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRS - 0801629-42.2025.8.23.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ISAIAS DE OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: MARIANA FALCAO BASTOS COSTA e outros
1ª instância - Comarca de Rorainopolis
Ajuizamento: 30/07/2025
TJRS - 0835545-81.2025.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ISAIAS DE OLIVEIRA MOREIRA e outros
Advogado: MARIANA FALCAO BASTOS COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 30/07/2025
TJES - 5000716-22.2023.8.08.0006
Partes: NILSON SANTANA DOS SANTOS x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ISABELLA COUTINHO DE ALMEIDA
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Aracruz
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPA - 0800141-85.2021.8.14.0130
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ULIANOPOLIS x EM APURACAO e outros
Advogado: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 18/02/2021
TJPA - 0800032-37.2022.8.14.0130
Partes: x EILSON DOS SANTOS DE SANTANA e outros
Advogado: FERNANDO SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Ulianopolis
Ajuizamento: 11/01/2022