Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 1 a 10 de 10 registros

TJMA - 0000848-63.2018.8.10.0143

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

Ajuizamento: 14/07/2025

Exibir Processo

TJMA - 0000848-63.2018.8.10.0143

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SILVIO COSTA DE SOUZA JUNIOR

Advogado: ELINALDO CORREA SILVA

1ª instância - Vara Unica de Morros

Ajuizamento: 25/06/2018

Exibir Processo

TJMA - 0002762-60.2005.8.10.0001

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: PAULO ROBERTO ALMEIDA e outros

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 14/02/2005

Exibir Processo

TJMA - 0001415-94.2018.8.10.0143

Partes: WILTON MARQUES DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: ELINALDO CORREA SILVA

1ª instância - Vara Unica de Morros

Ajuizamento: 19/11/2018

Exibir Processo

TJMA - 0001415-94.2018.8.10.0143

Partes: WILTON MARQUES DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: ELINALDO CORREA SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes

Ajuizamento: 14/12/2020

Exibir Processo

TJBA - 8001839-42.2019.8.05.0001

Partes: WILTON MARQUES DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

Ajuizamento: 19/02/2019

Exibir Processo

TJBA - 8001839-42.2019.8.05.0001

Partes: WILTON MARQUES DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros

Advogado: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Ajuizamento: 14/02/2020

Exibir Processo

TJBA - 0536886-35.2014.8.05.0001

Partes: WILTON MARQUES DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA

Advogado: MARCELLE MENEZES MARON e outros

1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 23/07/2014

Exibir Processo

TJBA - 0536664-67.2014.8.05.0001

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x WILTON MARQUES DOS SANTOS e outros

Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus

Ajuizamento: 05/09/2017

Exibir Processo

TJBA - 0536664-67.2014.8.05.0001

Partes: ARNALDO CORREIA DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 23/07/2014

Exibir Processo