Seção 1 — 06/02/2026

Nº 1.846 Processo nº 53500.007711/2026-88. Expede autorização à PRIME NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.180.507/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.847 Processo nº 53500.007659/2026-60. Expede autorização à T L TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.590.277/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.848 Processo nº 53500.007556/2026-08. Expede autorização à C-NET INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 56.924.391/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.849 Processo nº 53500.007527/2026-38. Expede autorização à KNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 62.576.904/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.858 Processo nº 53500.007542/2026-86. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/01/2026, a autorização outorgada a DE CARLI E PIRES T I LTDA, CNPJ/MF nº 25.448.492/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.859 Processo nº 53500.105036/2025-71. Expede autorização à FLUA HIGH CONNECTION INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.504.748/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.861 Processo nº 53500.079916/2025-84. Expede autorização à RAPIDEX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 22.623.021/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.869 Processo nº 53500.089132/2025-64. Expede autorização à OLIVEIRA CAPIM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.986.162/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.875 Processo nº 53500.067485/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/12/2025, a autorização outorgada a WORK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.379.603/0001-56, por intermédio do Ato nº 11822, de 03/09/2025 (SEI 14312225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.877 Processo nº 53500.007467/2026-53. Expede autorização à LIDER INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 63.347.261/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente

Nº 1.882 - Processo nº 53115.002587/2026-16. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA VAU DE JABOQUE, CNPJ 37.314.740/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Vicente/SP.

Nº 1.884 - Processo nº 53500.000015/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tipuana Fm Ltda, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG.

Nº 1.885 - Processo nº 53500.007951/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, CNPJ 76.920.370/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibaiti/PR.

Nº 1.886 - Processo nº 53500.007842/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE ASSOCIADA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 54.200.530/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP.

Nº 1.888 - Processo nº 53500.007557/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE FERNANDES DE MELO, CNPJ 06.883.510/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pau dos Ferros/RN.

Nº 1.889 - Processo nº 53500.004376/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itumbiara/GO.

Nº 1.890 - Processo nº 53500.007950/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Lite Fm Ltda, CNPJ 51.694.453/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 1.903 - Processo nº 53500.008057/2026-20. Expede autorização à POWERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.531.195/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.904 - Processo nº 53500.007975/2026-31. Expede autorização à GIRARDI E ASSOCIADOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.500.720/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.905 - Processo nº 53500.007693/2026-34. Expede autorização à JETNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.150.359/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.907 - Processo nº 53500.007442/2026-50. Expede autorização à RODRIGO LEROIS MOREIRA, CNPJ/MF nº 33.710.967/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.912 - Processo nº 53500.007391/2026-66. Expede autorização à NET JR LTDA, CNPJ/MF nº 53.681.295/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.916 - Processo nº 53500.006033/2026-36. Expede autorização à SAM NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.805.672/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.917 - Processo nº 53500.006030/2026-01. Expede autorização à GRINGONET LTDA, CNPJ/MF nº 27.981.040/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.925 - Processo nº 53500.005780/2026-57. Expede autorização à NORDESTE FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.559.619/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.927 - Processo nº 53500.005008/2026-35. Expede autorização à PORT TECH SOLUCOES EM REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.825.156/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.928 - Processo nº 53500.004635/2026-59. Expede autorização à G DA ROCHA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 58.187.863/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.929 - Processo nº 53500.108307/2025-40. Expede autorização a THAYSMARA LINDALVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.364.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.930 - Processo nº 53500.004322/2026-09. Expede autorização à EDER CAMPOS, CNPJ/MF nº 09.013.134/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.932 - Processo nº 53500.003490/2026-79. Expede autorização à ADRIANA KESSIA MEDEIROS DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF nº 11.592.302/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.933 - Processo nº 53500.002894/2026-45. Expede autorização à GEORGE FREIRE DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 13.258.982/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 1.934 - Processo nº 53500.086978/2025-42. Expede autorização à IDEALNET FIBRA SLZ LTDA, CNPJ/MF nº 52.643.917/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR

Gerente