PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:
01- Autorização nº 02, Seção I, Anexo III, Página 29, da Portaria nº 72/2025, publicada no Diário Oficial da União em 14 de agosto de 2025, processo nº 01402.000490/2024-60, em nome do Sr. Flávio André Gonçalves da Silva, coordenador geral, e da Sra. Giovanna Neiva Luz, coordenadora de campo, Projeto: "Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento de Implantação e Pavimentação da BR-235/PI"
Cristian da Silva Gonsalves