Seção 2 — 06/02/2026

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA, no uso das atribuições e de acordo com o contido na alínea d, inciso 1.4.2 da SGM-301, Volume I (9ª Revisão) - Normas sobre Administração Financeira e Contabilidade, resolve:

Art. 1º Dispensar da função de Ordenador de Despesa da UG 76000, em 29 de janeiro de 2026, o CMG (IM) 99.2042.91 SANDRO BARRETO VILLELA.

Art. 2º Designar o CMG (IM) 96.0053.01 KLEBER SOARES MOURA para exercer a função de Ordenador de Despesa da UG 76000, a partir de 30 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2026.

CA (IM) MARCO ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60350.000012/2026-33, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) FELIPE DRUMOND MORAES do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística Estratégica, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de janeiro de 2026.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60080.000063/2026-92 e 60583.000384/2026-26, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra LUCIANO MORAES DE OLIVEIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Publicações, da Assessoria de Doutrina e Legislação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60430.000006/2026-96 e 60583.000386/2026-15, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Organismos Internacionais, da Coordenação-Geral de Organismos Internacionais, da Subchefia de Organismos Internacionais, da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos, da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60300.000033/2026-44, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (EB) MARCELO TERUHIKO TAKANO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, da Coordenação-Geral de Gabinete, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60080.000389/2025-39 e 60583.000368/2026-33, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) ANDRÉ LUIZ SAMPAIO AFFONSO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Doutrina Conjunta, da Assessoria de Doutrina e Legislação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de fevereiro de 2026.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60240.000019/2026-01, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60240.000019/2026-01, resolve:

NOMEAR o Coronel (FAB) GILSON ANTONIO DA SILVA SOBRAL para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento e Implementação de Redes OP C², da Coordenação-Geral do Centro de Operações Conjuntas, da Subchefia de Comando e Controle, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60200.000020/2026-01, resolve:

DESIGNAR o Segundo-Sargento (FAB) GABRIEL PEDREIRA LONGO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e o Processo Administrativo nº 60310.000032/2026-81, resolve:

NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) DANIEL RODRIGUES FIGUEIREDO para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral de Logística Operacional, da Subchefia de Logística Operacional, da Vice-Chefia de Logística e Mobilização, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-MD nº 4068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 12.726, de 18 de novembro de 2025, e os Processos Administrativos nº 60083.000001/2026-51 e 60583.000385/2026-71, resolve:

EXONERAR a Capitão de Mar e Guerra (T) PATRÍCIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA CHAGAS do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Planejamento Orçamentário, da Coordenação-Geral de Estudos de Defesa, da Vice-Chefia de Educação e Cultura, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de janeiro de 2026.

V. Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, a autorização de provimento adicional prevista na Portaria nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3 de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de:

I - LUCAS GARCIA MAGALHÃES PERES, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 287, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, Seção 2, página 13, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, em virtude de pedido de reclassificação para final de fila;

Art. 2º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICHARD FERNANDEZ NUNES