Seção 2 — 06/02/2026

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000663/2025-99, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor MARCOS FLAVIO MERCIO DE OLIVEIRA, na condição de Diretor-Geral (CD - 02), UORG-23, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidora LILLIAN PASCOA ALVES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1625442, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

2. Servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2848145, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003554/2025-01, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora CRISTIANE GONCALVES MARTINS SILVA MENEZES, CPF nº ***.651.251-**, SIAPE nº 2016465, ao cargo anteriormente ocupado de Auxiliar de Biblioteca, Classe/Padrão D 008, em virtude de desistência do estágio probatório, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 1 de janeiro de 2026.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.005020.2026-15, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4.616 de 26.12.2025, publicada no DOU de 29.12.2025, seção 2, página 41, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a) Tainaldo Campos Ribeiro, para o cargo de Assistente de Alunos, Campus Zé Doca.

Gedeon Silva Reis

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000268.2026-64, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELZIO METELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2314851, SIAPECAD nº 01413244, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 390/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000268.2026-64, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDREI MANTESSO COIMBRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2155557, SIAPECAD nº 01935182, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:

Art. 1º Exonerar, de ofício, o servidor Francisco Otavio Araujo dos Santos, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Sorriso, nos termos do § 2° do art. 15 da Lei n. 8.112/90.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000145.2026-01, resolve:

Art. 1º Reconduzir a servidora ELEXANDRA MARTINS DE SOUZA AMARAL, CPF nº ***.511.091-**, SIAPE nº 1320662, ao cargo anteriormente ocupado de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D/101, em virtude de desistência antes de findo o estágio probatório no novo cargo ocupado, nos termos do art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Súmula 16/2002/AGU, a partir de 6 de fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.000238/2026-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAYSE MOURA BARBOZA GIANNECCHINI SOUTO, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2365278, SIAPECAD nº 02126739, lotada no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Desenvolvimento de Pessoas do Campus Bambuí, UORG-291..

Art. 2º Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23210.000577/2021-84, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor LUCIANO WALLACE GONCALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1155857, SIAPECAD nº 02326344, lotado no Campus Congonhas, para exercer a função de Coordenador de Curso Bacharelado em Engenharia de Produção, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas, UORG-40.

Art. 2º Efeitos a partir de 4 de fevereiro de 2026.

ROBERT CRUZOALDO MARIA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.001307/2024-72, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MOISES HENRIQUE RAMOS PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1986903, SIAPECAD nº 02126764, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, da função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, UORG-110.

Art. 2º Efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2026.

Philipe Fioravante da Silva

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.001307/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LAERTE MATEUS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2275400, SIAPECAD nº 02038554, lotado no(a) Campus Ribeirão das Neves, para exercer a função de Coordenador de Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ribeirão das Neves, UORG-110.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Philipe Fioravante da Silva

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011546/2024-60, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 8059/REITORIA/IFPA, de 03 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.011546/2024-60, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2026 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 646/REITORIA/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000504/2026-10, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0954846, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GABRIELA DE VASCONCELOS, SIAPE nº 1019364, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026.

Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 651/REITORIA/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.002514/2026-60, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DILORENO BATISTA BRAGA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3422369, SIAPECAD nº 02478812, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Provimentos Institucionais da Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de fevereiro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 656/REITORIA/IFPA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018132/2025-36, resolve:

Art. 1º Readaptar a servidora DJANE IVANETE BENTES CHIBA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1775261, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Turismólogo, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 142.559/2025 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, em cumprimento ao § 13, da Emenda Constitucional 103/2019, aos Arts. 37, 38 e 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022, e à Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do Cargo de Turismólogo: Profissional que atua no planejamento, organização e gestão de atividades turísticas.

Art. 3º No prazo de 4 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, o servidor deverá ser avaliado por Junta Médica Oficial.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANA PAULA PALHETA SANTANA