Seção 2 — 06/02/2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a PORTARIA Nº 389, DE 9 DE MAIO DE 2013 e a PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:

Art.1º Designar ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, como responsável pela operacionalização do Programa Bolsa Permanência no âmbito da Universidade Federal Fluminense.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.019680/2025-09, resolve:

Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº 657/GR/UFFS/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/07/2025, seção 2, página 23, de OBIRAJARA RODRIGUES, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", código Siape nº 705001, área de conhecimento "Patologia", em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no campus Chapecó, no código de vaga nº 0934316.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 660 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a THIAGO LARA VASQUES, Matrícula nº 1848266/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para participar do "Congresso GTC 2026 da Nvidia", na cidade de San Jose/Estados Unidos da América, no período de 13/03/2026 a 22/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004995/2026-05)

Nº 671 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANDRE MARQUEZ CUNHA, Matrícula nº 1383065/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "27th World Meeting on Sexual Medicine (WMSM 2026)", com apresentação de trabalho, em Porto/Portugal, pelo período de 20/02/2026 a 02/03/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.002546/2026-14)

Nº 673 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIANA DE OLIVEIRA LOPES BARBOSA, Matrícula nº 2599577/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Educação, para participar do Programa ESCALA Gestores y Administradores de la Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), na Universidad Nacional Del Nordeste, em Resistencia, na Argentina, pelo período de 15/03/2026 a 21/03/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.065775/2025-69)

Nº 674 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para realizar visitas técnicas a unidades de produção de alimentos para animais e ministrar palestras nos eventos: "Decimoctavo Congreso Internacional AVEM 2026" e "Decimocuarto Simposio de Postura AVEM", nas cidades de Pachuca, Toluca e Orizaba, no México, pelo período de 08/03/2026 a 14/03/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003520/2026-93)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 681 - Conceder pensão vitalícia, a TEREZINHA VIEIRA PORTO, portadora do CPF nº ***.929.461-**, na condição de cônjuge do ex-servidor PAULO PORTO, Matrícula nº 298719/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 25/01/2026, conforme Certidão de óbito do Cartório 3º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.004420/2026-84)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

No art. 1º da Portaria nº 3.105, de 4 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 211, de 5 de novembro de 2025, Seção 2, pág. 20, onde se lê: "(Classe C, Padrão 014), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade", leia-se: "(Classe C, Padrão 015), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade".

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve:

Nº 57 - Na Portaria nº 34, de 20 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2026, seção 2, página 27, retificada em publicação no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, seção 2, página 36, fazer constar nos arts. 1º, 2º, 3º e 4º, onde se lê: "Curso de Graduação em Ciências da Computação", leia-se: "Curso de Graduação em Ciência da Computação". (Processos nº 23854.009428/2023-77, 23854.000515/2025-21 e 23854.000181/2026-76).

Nº 58 - Art. 1º Reconduzir FERNANDO SIMOES GIELFI, Matrícula nº 1348441/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia, do Instituto de Ciências Agrárias (ICA), FCC.

Art. 2º Reconduzir JAQUELINE FATIMA RODRIGUES, Matrícula nº 1725673/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de Vice-Coordenador(a) do Curso de Graduação em Agronomia, do Instituto de Ciências Agrárias (ICA).

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 1 (um) ano, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997. (Processos nº 23854.000288/2024-52 e 23854.000364/2026-91).

FÁBIO REZENDE COIMBRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do Senhor VICE-REITOR desta Universidade TELMO MOTA RONZANI, matrícula SIAPE nº 1446952, para reunião da REDE CIENTÍFICA INFORMAL (ISN) UNODC-OMS, em Viena/Áustria, e visita técnica ao Instituto de Serviço Social do Porto, em Porto/Portugal, no período de 03/03/2026 a 11/03/2026, incluindo deslocamento, com ônus (seguro viagem) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.903368/2026-31.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.904842/2026-41, resolve:

Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LETÍCIA ABRAHÃO PEQUENO, matrícula SIAPE nº 3438806, lotada na Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 15 de Janeiro de 2026.

WARLESON PERES

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 171, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 04/02/2026, referente a seu Art. 1º, que dispensou, a pedido, FREDERICO PITTELLA SILVA, SIAPE nº 2069113, da função de COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, da Faculdade de Farmácia, código FUC-01, a partir de 01/02/2025, conforme Processo nº 23071.903150/2026-86.

Onde se lê: "a partir de 01/02/2025", leia-se: "a partir de 01/02/2026".

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor DOCENTE FABRICIO ALVIM CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1793647, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da CONFERÊNCIA IUFRO DIV8 2026, ofertada pela União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal - IUFRO, em Coyhaique, Chile, no período de 20/03/2026 a 29/03/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.902959/2026-91.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273701/2025-84, resolve:

Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Erna Geessien Kroon, matrícula SIAPE n.° 0323755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos na proporção de 122% (cento e vinte e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 51 (cinquenta e um) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA