Seção 2 — 06/02/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar JAIME SANDOVAL BATISTA COELHO, matrícula S050282, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 35 de 17 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Júlia Cândida Amaral de Assunção.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Cultura e Memória:

I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 5 de fevereiro de 2026, EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, da função de confiança de Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6;

II - Designar PRINSCILA DE PÁDUA MOURÃO, matrícula S031032, para a função de confiança de Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Evanildo da Rocha Carvalho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão:

I - Dispensar VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

BRUNA COUTO DA SILVA, matrícula S080432, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valdi da Cruz Santos;

VALDI DA CRUZ SANTOS, matrícula S016521, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Hugo Alves Veloso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003341-87.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar MATHEUS TEODORO DA SILVA, matrícula n. 1107, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Centro "C", código CJ-1, no Laboratório de Inovação, da Secretaria-Geral, no período de 11 a 13/3/2026, em razão do afastamento da titular, MILIANY SANTOS MEGUERIAN, matrícula n. 825, e de sua substituta eventual, ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "g", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001047-32.2022.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar ANDREA LARA COSTA SENA, matrícula n. 1062, para exercer, na condição de 2ª substituta, o cargo em comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos da titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001239/2026-00, resolve:

Conceder pensão vitalícia, com efeitos a contar de 8/12/2025, data do óbito, ao Sr.ANISIO DOS SANTOS, viúvo da ex-servidora deste Tribunal, WILMA DOS REIS SANTOS, código 11111, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1°, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo ao beneficiário 60% do valor dos proventos da ex-servidora, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

Min. VIEIRA DE MELO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Designar a servidora CLAUDIA REJANE BARROS GUIA, código 66334, Técnica Judiciária, Área Administrativa, cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF, para substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Apoio à Conciliação e Políticas Públicas, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022, no período de 11 a 20 de dezembro de 2026.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

2 - Nomear o servidor OTTACILIO EDUARDO FERREIRA, código 46313, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001205/2026-00, resolve:

Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, o servidor MARCELLO NEVES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 6/2/2026, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, no artigo 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019, na Lei nº 6.999/1982 e na Resolução TSE nº 23.523/2017.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3356 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/02/2026, resolve:

1 - Dispensar o servidor OTTACILIO EDUARDO FERREIRA, código 46313, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

2 - Designar a servidora JULIA LOURES NUNES, código 60878, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o contido no formulário de Dispensa e Designação nº 4761940, constante dos autos do Processo nº 001915/26-00.282, bem como a dispensa de Amâncio Tapuí Bernardes Maciel, da função comissionada de Assistente III, código STM-FC-03, conforme Ato nº 5128/2025 (4723721) e, por fim, o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:

DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, EVANDRO JOSÉ COIMBRA, matrícula 7715, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Amâncio Tapui Bernardes Maciel, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, da Seção de Responsabilização Administrativa de Contratos, da Coordenadoria de Administração de Contratos, da Diretoria de Administração.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, como também os Formulários de Dispensa e Designação nº 4767391 e nº 4767343, contidos nos autos do Processo nº 018561/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o desligamento do militar Reynaldo Rispoli Gatti, conforme Memorando-Circular nº 4766495, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º de fevereiro de 2026, o militar REYNALDO RISPOLI GATTI, matrícula 1574, do cargo em comissão de ASSESSOR (A) II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA.

Art. 2º NOMEAR a militar ALANNY MAVIGNIER MENDES, matrícula 1739, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de REYNALDO RISPOLI GATTI, o cargo em comissão de ASSESSOR(A) II, código STM-CJ-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex LOURIVAL CARVALHO SILVA. Em consequência, fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE VI, código STM-FC-06, do referido Gabinete.

MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o Memorando nº 4763114, contido nos autos do Processo nº 001987/26-00.016 do Sistema Eletrônico de Informações, o desligamento do militar Hermes Gonçalves Xavier de Lira, conforme Memorando nº 4758430, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o militar MAURO SANTOS DA SILVA, matrícula 1506, do cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.

Art. 2º NOMEAR o militar GERALDO HABIB DE CARVALHO, para exercer, em vaga decorrente da exoneração de MAURO SANTOS DA SILVA, o cargo em comissão de ASSESSOR (A) I, código STM-CJ-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.

Art. 3º DISPENSAR, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o militar HERMES GONÇALVES XAVIER DE LIRA, matrícula 1680, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.

Art. 4º DESIGNAR o militar ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de HERMES GONÇALVES XAVIER DE LIRA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-FC-06, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA.

MARIA ELIZABETH ROCHA